quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Rosalba Ciarlini está elegível
Por 4 votos a 3 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inocentou a ex-governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, tornando-a elegível.
Dessa forma, se o desejar, Rosalba poderá disputar a Prefeitura Municipal de Mossoró nas eleições de 2016.
A
decisão do TSE na manhã desta quinta-feira, 3, foi ao julgar o processo
sobre o uso do avião do Governo do Estado por 56 vezes durante a
campanha municipal de 2016 quando Rosalba apoiou Cláudia Regina.
A ex-prefeita cassada e afastada também foi absolvida nesse processo.
Rosalba Ciarlini sofreu apenas multa que havia transitado em julgado em primeira instância.
O
placar estava 1 x 0 para a manutenção da cassação de Cláudia e multa
para Rosalba conforme voto da ministra relatora Maria Thereza Assis.
Em
seu voto, a ministra Luciana Lóssio que havia pedido vista, alegou que
Cláudia não poderia ser responsabilizada pelo uso do avião por parte de
Rosalba.
Em seguida, o ministro Herman Benjamim seguiu a relatora e considerou contradição em absolver Cláudia Regina nesse processo.
Já
o ministro Admar Gonzaga seguiu a divergência. A ministra e relatora,
Thereza Assis argumentou que não cabia divergência nesse caso.
O voto da relatora foi seguido pelo ministro Gilmar Mendes.
Enquanto isso, o ministro Teori Zavascki seguiu a divergência mas sem nenhuma justificativa.
Com
o empate no placar de 3 a 3 coube ao presidente do TSE, ministro Dias
Tofoli, desempatar em favor de Cláudia Regina e, consequentemente, de
Rosalba Ciarlini.
fonte: Blog de Carlos Skarlack
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