domingo, 17 de abril de 2016
Pela segunda vez na história política brasileira a Câmara votará o pedido de afastamento de um presidente
Pouco mais de quatro meses após o
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de
impeachment da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o
processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão
marcada para a tarde deste domingo, 17, na Câmara dos Deputados.
O governo tenta, na reta final,
conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição
joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.
Se houver 342 votos favoráveis (dois
terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um
processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de
responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao
impeachment.
Após uma eventual aprovação do
impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o
Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de
41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma
comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá
levar até 180 dias.
A votação sobre a abertura do processo
de impeachment está marcada para as 15h deste domingo. O relator do
processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para se
manifestar e será seguido por líderes partidários. Em seguida, não
poderão mais ser feitas manifestações e os deputados terão a palavra
apenas para anunciar seus votos, durante dez segundos cada um.
A ordem de votação foi decidida por
Eduardo Cunha, sob protestos do Planalto. A votação seguirá a ordem
geográfica Norte-Sul, alternada por Estados. O primeiro Estado a votar
será Roraima, e o último, Alagoas. Dentro dos Estados, a ordem de
votação dos deputados será a alfabética. Serão chamados alternadamente:
primeiro uma bancada de um Estado da região Norte e, em seguida, a
bancada de um Estado da região Sul.
Os Estados do Nordeste, onde é esperado
um maior apoio a Dilma, continuam vindo por último em sua maioria na
ordem de votação. As últimas cinco bancadas a votarem no domingo são do
Nordeste.
Na história política brasileira, é a
segunda vez que o processo de impedimento de um presidente da República
recebe o aval da Câmara dos Deputados. A primeira foi em 29 de setembro
de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello, do PRN,
teve seu pedido de afastamento acolhido com o voto de 441 deputados
(outros 38 votaram contra, um se absteve e 23 não compareceram à
sessão).
A denúncia contra Dilma chegou neste
domingo ao plenário da Câmara após obedecer às etapas determinadas pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), onde o governo tentou pedir a nulidade
do processo, e ser aprovada pela comissão especial que analisou a
matéria, por 38 votos a favor e 27 contra, na última segunda-feira, 11.
Fonte: UOL, em Brasília
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
0 comentários:
Postar um comentário