A audiência publica de iniciativa do deputado Souza lotou o plenário da câmara municipal de Areia Branca, o evento tinha por objetivo debater discutir assuntos relacionados à ação de reintegração de posse que envolve a Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda (FACENE) e as comunidades Morro Pintado e São Cristóvão. O debate, proposto pelo deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), aconteceu na Câmara Municipal de Areia Branca, as 9 da manhã.
“As comunidades, localizadas na área rural de Areia Branca, estão ameaçadas em razão da ação de reintegração de posse que tramita na Justiça do Trabalho de Mossoró, movida pela FACENE. Há famílias que residem nessas comunidades há mais de cem anos. Grande parte delas possui direito por usucapião sobre as áreas ou escrituras públicas que comprovam a propriedade”, justificou Souza.
De acordo com o parlamentar, a audiência pública foi uma oportunidade para debater a questão e dirimir dúvidas sobre o impasse. “Há um conflito de interesse social, pois se trata de comunidades rurais com ocupação secular e de boa fé”.
Estiveram presentes representantes do Ministério Público, INCRA, SEARA, MARINHA, vereadores, prefeita do município, Superintendência do Patrimônio da União representante da FACENE e comunidade interessada no tema. No final do evento a prefeita do município Lidiane Garcia falou que esta a disposição das comunidades disponibilizando a assessoria jurídica e corpo técnico da prefeitura. “nosso principal interesse é o povo que nasceram e fizeram historia em São Cristovão e Morro Pintado que por direito são os verdadeiros donos do lugar onde eles moram”. Afirmou a prefeita.
Para o deputado Souza Neto a audiência foi muito positiva pois no momento foi ouvidos todos os interessado no problema e agora segue se um novo caminho onde se pode acredita que o nosso povo será vitorioso.